Até onde vai a independência de direitos de uma nação??

“1807, Friedland”, obra de Ernest Meissonier
retratando a vitória de Napoleão Bonaparte

DIREITO INTERNACIONAL

O relato histórico do Brasil muitas vezes é estapafúrdio e incoerente com os fatos que realmente aconteceram. Um destes fatos é a comemoração do Sete de Setembro, onde o príncipe português foi parar na margem do Ipiranga motivado por uma diarréia. De qualquer forma, o dia da Pátria, é solenemente caracterizado por um grito de independência, de liberdade, e que com o passar do tempo faz ecoar também outros gritos por liberdade, por paz e também por justiça.
Por falar em soberania nacional, bem às vésperas do dia da independência do Brasil, um estudo bastante interessante, são as implicações na seara do Direito internacional. É clássica nesta disciplina a pergunta: "O Direito interno de cada Estado e o Direito Internacional são ordens jurídicas distintas ou são fontes do mesmo Direito?"
Em tempos de globalização é notória a evolução do Direito Internacional no sentido da imbricação de um sistema internacional mais cooperativo e integrado.
Sob este prima, se por um lado, o Direito internacional é argamassa na harmonização de ordens jurídicas internas conflitantes com ordens externas, é também muitas vezes um agente conflitante com o ordenamento interno, assim, surgem vários entendimentos doutrinários sobre este embate.
Daí surge, duas análises que rendem bons estudos, a teoria monista e a dualista. Em linhas gerais, o dualismo visualiza que o Direito interno e o Direito Internacional são entidades diferenciadas, embasadas respectivamente na ordem interna e externa. A grosso modo, uma definição do monismo perpassa que Direito internacional e Direito interno são elementos integrantes de uma única ordem jurídica, hierarquicamente abaixo de um único ordenamento.
Enfim, são duas doutrinas convidativas ao estudo em Direito Internacional, em um tempo em que as nações gozam de independência sendo ao mesmo tempo interdependentes em um contexto de globalização.

"O Grito do Ipiranga", obra de Pedro Américo