O uso do papel - com todos os custos orçamentários e ambientais - começará a ser abolido da Justiça Federal em Santa Catarina no dia de hoje (20), com a instalação da segunda versão do processo eletrônico. O sistema dispensa totalmente o suporte físico e, além da economia, permite que as partes envolvidas tenham acesso aos "autos virtuais" e pratiquem os atos em qualquer hora e lugar, por meio da Internet.
A primeira unidade a operar com a nova ferramenta será a Vara Federal de Execuções Fiscais de Florianópolis, que não receberá mais novas ações em suporte físico. Os processos em curso continuarão tramitando em papel, o que significa a coexistência dos meios físico e virtual até a extinção completa do primeiro. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) prevê que, em 11 de fevereiro de 2010, toda a Justiça Federal do Sul (PR, SC e PR) esteja com o sistema instalado.
Fonte: OAB - http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18516
sexta-feira, 20 de novembro de 2009
Florianópolis: processos da Justiça Federal não usarão mais papel
terça-feira, 20 de outubro de 2009
Finlândia torna banda larga um "direito fundamental" de todo cidadão
Todo finlandês tem direito a uma conexão de pelo menos 1 Mb/s.
Por Antonio Blanc
A Finlândia, terra da Nokia, de Linus Torvalds e um dos países mais conectados da Europa, aprovou legislação que considera o acesso à internet através de uma conexão de banda larga de pelo menos 1 Mb/s um direito fundamental de todo o cidadão.
Segundo Harri Pursiainen, secretário do ministério finlandês dos transportes e comunicação, “conexões de dados não são apenas entretenimento, mas uma necessidade”. A decisão é apenas o primeiro passo em um plano mais ambicioso: a meta do governo é que, em 2015, nenhum cidadão finlandês viva a mais de dois quilômetros de um ponto de conexão capaz de trafegar dados a 100 Mb/s. A estimativa é que, até lá, os habitantes de Helsinki, a capital, tenham acesso a conexões domésticas na casa dos gigabits.
Dados recentes do governo finlandês estimam que, em meados de 2008, 83% da população (de cerca de 5.3 milhões de habitantes) entre os 16 e 74 anos utilizava a internet, sendo que 80% deste total acessavam a rede diariamente. Ainda de acordo com o governo, haviam 6.9 milhões linhas de telefonia celular em operação, e 2.1 milhões de usuários assinantes de serviços de conexão à internet via banda larga. Como diria o Monty Python, “Finland has it all!” (tinyurl.com/finlandmp)
Além da Finlândia a Estônia, França e Grécia são países que consideram o acesso à internet, e consequentemente à informação, como um direito fundamental de sua população.
FONTE: www.geek.com.br
