Tecnologia a serviço da Sociedade: Mapeando lugares de risco

Foto: www.casodepolicia.com

Uma Wikipedia de crimes reais
26/09/2008 - Por Bruno do Amaral

Muitas iniciativas inovadoras fazem da Web 2.0 sinônimo de futuro. No entanto, grande parte dos sites se perde entre a concepção e a popularização por falta de um objetivo útil. Dessa forma, por que não utilizar ferramentas dessa nova tecnologia para proporcionar um serviço como é o caso do registro de crimes? Em uma iniciativa pioneira, Vasco Furtado, professor da Universidade de Fortaleza, criou o site Wikicrimes.org para essa atividade.
O Wikicrimes permite acessar e registrar ocorrências criminais em um determinado local representada por um mapa, como no aplicativo online Google Maps. Zonas perigosas são identificadas, alertando usuários e órgãos públicos para planejamento de suas ações. As informações podem ser postadas do mundo todo e trazem transparência às informações criminais.

Há ainda a classificação de acordo com o tipo de ocorrência, filtrando a pesquisa. É necessário um rápido cadastro para se registrar um caso, mas isso auxilia na prevenção de spamers. “Indiscriminadamente, pode ser um espaço para falsas notificações. Esse compromisso entre facilidade de participação e credibilidade é nosso desafio constante”, garante. Ainda é possível postar fotos, vídeos, linkar qualquer matéria jornalística ou mesmo informar o número do boletim de ocorrência policial para comprovar a denúncia.

A página obteve mais de 45 mil visitas nos primeiros quatro meses, com mais de 2 mil cadastros. “Temos visitantes de toda a parte do mundo, com os brasileiros em maior número, seguidos pelos espanhóis e portugueses. Fortaleza e Rio de janeiro são as acidades mais participativas, mas o Rio é a cidade que mais acessa”, explica o professor. Pelo alcance mundial, o Wikicrimes foi até citado como exemplo de iniciativa útil na última Web 2.0 Expo San Francisco, em abril.

Por isso também, Furtado planeja ir à Florença, na Itália, para discutir sobre a possibilidade de uma versão do site para a Europa em francês, espanhol e italiano, além da já existente em inglês e português. Está nos planos também uma expansão para crimes como tráfico de drogas. Toda a idéia veio quando ele fazia pós-doutorado na Universidade de Stanford, nos Estados Unidos. “Percebi o quanto os conceitos da Web 2.0 têm sido debatidos e estudados e, quando uma pessoa é assaltada ou sabe de um crime, ela avisa amigos e parentes para não tomar aquela estrada ou não estacionar naquela rua", explica, referindo-se à interação presente na tecnologia. Como já trabalhava com pesquisas em Tecnologia da Informação para Segurança Pública há mais de dez anos, o conceito foi apenas uma questão de tempo.

Furtado encara a Web 2.0 como “mais que uma inovação tecnológica, uma nova forma de viver em sociedade”. De acordo com o acadêmico, é uma espécie de “cultura do compartilhamento” de informação, cuja utilidade é justamente dividir conhecimento. “É por isso que fiquei tão contentequando o WikiCrimes passou a figurar como um conceito na Wikipedia. Esperamos que seja um sucesso pelo menos próximo a ela”, reflete.

Extraído da Revista PC Magazine. http://pcmag.uol.com.br/conteudo.php?id=207 acesso em 28 de Setembro de 2008.

Imagem: funcionamento do Wikicrimes extraído do blog: http://vfurtado.blogspot.com/

Informatização do Judiciário (parte II)

Fotos extraídas do site: https://ejus.tj.pb.gov.br:8443/projudi/informacoesExtras/explicaProjudi.htm

Processo Eletrônico é irreversível


O Processo Eletrônico é irreversível e o profissional que não se adaptar vai perder o bonde da história. O alerta foi dado pelo presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB, Alexandre Atheniense, que fechou a programação de palestras do VII Encontro Nacional dos Jovens Advogados e II Encontro da Advocacia Jovem de Goiás.

O processo eletrônico é um sistema de informática que reproduz todo o procedimento judicial em meio eletrônico, substituindo o registro dos atos dos processos realizados no papel por armazenamento e manipulação dos autos em meio digital. “A prática processual por meio eletrônico vai se tornar obrigatória dentro de pouco tempo, a partir do momento em que os tribunais definirem que o trâmite dos autos será em formato digital”, explicou. “A partir daí o advogado não terá alternativa senão aprender a lidar com o sistema”.

Alexandre Atheniense afirmou ainda que a implementação do processo eletrônico contribuirá para uma justiça mais ágil. “Um dos principais aspectos com o qual o legislador se preocupou ao criar a Lei do Processo Eletrônico foi a de eliminar o tempo de inércia do processo”, explicou ao falar que o tempo gasto com o manuseio do papel será eliminado. “Na medida em que temos agilidade com a informática e não precisamos mais gastar tempo com carimbar, furar, grampear, vamos reduzir o tempo do processo”.

O presidente da comissão mantém uma página na internet em que divulga o Direito e as novas tecnologias. O endereço é www.dnt.adv.br. Também ministra na Escola Nacional de Advocacia (ENA), em Brasília, curso sobre Direito de Tecnologia da Informação. Para mais informações sobre o curso, basta acessar www.ena.org.br.

O conselheiro federal Delosmar Domingos de Mendonça, que representa a Paraíba na OAB Nacional, também participou o encontro. Assistiu à palestra de Alexandre Atheniense, destacou a importância da informática (“Ela é um meio para o aprimoramento do processo e da profissão”), mas ressaltou que a tecnologia não pode substituir a cultura jurídica, o pensar e o exercício da ética.

Também lembrou aos participantes que é preciso acabar com a linguagem rebuscada do Direito e que é necessário fazer com que essa ciência se misture com outras áreas. “A ciência jurídica tem que se misturar com outros ramos como a economia, a informática”, destacou. “O Direito não é o único ponto interessante do universo”.

Ao final do evento, o presidente da Comissão da Advocacia Jovem de Goiás, Otávio Alves Forte, agradeceu o grande número de palestrantes e o trabalho desenvolvido pelos integrantes da comissão para que o encontro fosse um sucesso. Foram sorteados brindes da Casag, livros jurídicos, duas cortesias do Hot Park de Caldas Novas, oferecidas pela Ópera Viagens, parceira também do encontro, e seis bolsas de pós-graduação da Atame. Cada uma no valor de R$ 7,9 mil.

Fonte:
Portal OAB-GO. http://www.oabgo.org.br/ acesso em 20 de Setembro de 2008.

Luzes e sombras na informatização do Judiciário!

Resistência cultural atrapalha informatização nos tribunais


Apesar de o Processo Judicial Digital (Projudi) ser bem recebido nos Tribunais de todo o país, ainda será preciso superar obstáculos para a informatização total dos processos. "Os principais motivos são dificuldade de acesso à tecnologia e resistência cultural", comentou o juiz Antonio Umberto de Souza Junior, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Até hoje, muitos estados brasileiros não conseguiram a completa informatização. O sistema Projudi foi desenvolvido pelo CNJ para a digitalização dos processos na Justiça brasileira.

Para garantir que os tribunais concluam a digitalização, o Conselho Nacional de Justiça não tem medido esforços para que o Projudi seja implantado. O primeiro passo é suprir os tribunais estaduais, especialmente do Norte e do Nordeste, de computadores e programas que permitam a tramitação informatizada dos processos. Para o juiz, o CNJ não pode trabalhar com uma solução única para todo o país. "É preciso respeitar as condições físicas de cada tribunal e as dificuldades regionais. Mas todos os tribunais devem preparar-se para a informatização definitiva".

Mas não é só a escassez de computadores e programas, que dificulta a modernização da Justiça. Segundo Antônio Umberto, existe uma questão cultural. "Juízes, procuradores e as partes se assustam com um processo que não esteja em papel. O receio é que os processos sejam alterados ou sumam no espaço virtual. Eles não se dão conta que o processo eletrônico propicia uma segurança ainda maior".

O conselheiro lembrou ainda que além da segurança, o processo digital ainda possibilita economia de tempo, dinheiro e contribuiu para a preservação do meio ambiente, na medida em que evita o uso de papel. Segundo ele, 70% do tempo gasto na tramitação de um processo são despendidos em atos gerados pela burocracia do papel, como a expedição de certidões, protocolos, registros e o vai e vem dos processos.

Além disso, geram um custo milionário, que seria suplantado pelos computadores. Num cálculo estimado, um processo de papel de 20 folhas custa em torno de R$ 20 reais. Se 20 milhões de processos chegam a cada ano ao Judiciário, o custo material é de R$ 400 milhões de reais, dinheiro que certamente seria economizado com o processo digital.

Fonte: Agência CNJ de Notícias (www.cnj.jus.br)

Presídio 5 estrelas

SISTEMA CARCERÁRIO

Presídio centenário vira hotel moderno na Alemanha

Hóspedes usam uniformes 'típicos' e móveis originais da prisão. 'Hotel Alcatraz' tem até bar que funciona atrás das grades.

Do G1 (www.g1.com.br) com informações da Reuters

Modelo usa computador em um dos quartos do Hotel Alcatraz, na cidade alemã de Kaiserslautern. A prisão construída em 1867 foi transformada em hotel com 57 quartos
(Foto: Alex Grimm / Reuters)

Garçonete serve taça de champanhe pela porta da cela do hotel-prisão. O hotel conta com móveis e instalações originais da prisão construída em 1867 (Foto: Alex Grimm / Reuters)

Hóspedes da 'prisão' se confraternizam no bar chamado de 'Por trás das grades', no Hotel Alcatraz. Eles podem dormir com pijamas que simulam uniformes de presidiários (Foto: Alex Grimm / Reuters)



Uma pergunta: Qual presídio no Brasil teria condição de se transformar em hotel??

"Horário" Eleitoral no Orkut

TRE permite manifestação de apoio no Orkut

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo decidiu que é permitida a manifestação de apoio à candidatura no site de relacionamento denominado Orkut. A votação foi unânime. O juiz relator do processo, Flávio Yarshell, considerou que “embora a legislação tenha procurado limitar a propaganda eleitoral para evitar abusos, não parece lícito reputar que referida norma tenha impedido toda e qualquer forma de comunicação de candidatos que, de alguma forma, passem pela rede mundial”. Yarshell entendeu que a propaganda eleitoral só se configura quando dirigida com generalidade e amplitude, extrapolando o simples âmbito das relações pessoais como é o caso do Orkut.

A Resolução TSE 22.718/08 dispõe no art. 18 que a propaganda eleitoral somente é permitida na página do candidato exclusiva à campanha eleitoral. O magistrado concluiu que não há desigualdade no uso da ferramenta, pois ela é acessível a diversas camadas da população e o site tem divulgação livre e gratuita. Disse também que mais de 50% dos membros-usuários do Orkut são brasileiros. Yarshell ainda frisou que “tentativas de controle de comunicação entre as pessoas por esse meio levará ao risco da falta de efetividade do controle estatal, divorciando o Judiciário de uma realidade social que não pode ser ignorada ou acobertada”.

O recurso confirmou sentença de primeiro grau do município de Olímpia e foi interposto pela coligação Integração (PMDB, PHS, PDT, PR, PRB e PPS) contra o candidato a prefeito Eugênio José Zuliani (DEM).

Cabe recurso ao TSE.

Fonte: www.tre-sp.gov.br

Informatização do Judiciário

Metas para a informatização integral da Justiça são definidas pelo CNJ

A informatização da Justiça brasileira terá metas de curto, médio e longo prazo a serem definidas pelo Comitê Nacional de Gestão dos Sistemas Informatizados (CNG-TI) do Poder Judiciário, que foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em portaria assinada nesta quinta-feira (18/09) pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes. As metas deverão ser cumpridas entre 18 meses a cinco anos, a partir da adoção de medidas dirigidas ao estabelecimento de padrões de comunicação entre sistemas, aperfeiçoamento do processo eletrônico judicial e definição da política de segurança da informação do Poder Judiciário, entre outros aspectos. "Depois da decisão firme da equipe que me antecedeu, no sentido da informatização dos processos judiciais, daremos continuidade e enfrentaremos desafios nessa área, especialmente o de fazer com os sistemas conversem entre si", explicou o secretário-geral Alvaro Ciarlini. Somente o CNJ deve investir, no ano que vem, cerca de R$ 40 milhões no programa de informatização. Um grupo de 25 juízes e servidores de tribunais de todo o país nomeado pela portaria forma o comitê que vai coordenar os trabalhos para que, em até 18 meses - março de 2010 - estejam implantados projetos em desenvolvimento, como a sistemática do número nacional dos processos judiciais, as tabelas nacionais de distribuição de processos e a padronização de padrões para linguagem de armazenamento de documentos digitais e de qualidade. Dentro dessa meta, está o desenvolvimento do cadastro nacional de processos destinado ao intercâmbio de dados entre os tribunais, além de um banco de soluções tecnológicas. Em cinco anos, o Judiciário terá garantida a implantação em todo o território nacional de sistemas de controle processual para automatização de todas as tarefas judiciais e cartorárias. Nesse patamar, haverá o monitoramento da aplicação das metas nacionais de organização e comunicação entre sistemas e e o controle a implantação do padrão mínimo nacional de estruturas de hardware, software e telecomunicações. Nas atribuições do comitê, está ainda a identificação de tecnologias de interesse do Poder Judiciário, além do planejamento da capacitação de magistrados, colaboradores e servidores na área de tecnologia da informação. Fonte: Agência CNJ de Notícias (www.cnj.jus.br)

Mais uma vitória para os concurseiros aprovados

Mais uma vitória para os concursandos aprovados...

Segundo decisão do STF, aprovados dentro do número de vagas, agora têm expectativa de fato de nomeação!!!


1ª Turma: concurso público gera direito de nomeação para aprovados dentro do número de vagas

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) contra dois candidatos no concurso para o cargo de oficial de justiça avaliador do estado do Rio de Janeiro que pretendiam garantir sua nomeação. Eles foram aprovados dentro do número de vagas.

A discussão, na retomada do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 227480, girou em torno de se saber se, aberto um concurso público pelo Estado, passa a existir direito adquirido à nomeação ou mera expectativa de direito, por parte dos candidatos aprovados dentro do número de vagas. No início do julgamento, em junho, já haviam votado contra os dois candidatos os ministros Carlos Alberto Menezes Direito (relator) e Ricardo Lewandowski. Eles deram provimento ao recurso do MPF, afirmando que podem existir casos em que não haja condição de nomeação dos aprovados, seja por outras formas de provimento determinadas por atos normativos, seja mesmo por falta de condição orçamentária.

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, contudo divergiu da posição do relator, sendo acompanhada pelo ministro Marco Aurélio. Na ocasião, o ministro lembrou de precedente da Corte em que a ordem foi concedida, com o entendimento de que se o Estado anuncia no edital que o concurso é para preenchimento de um número determinado de vagas, uma vez aprovados os candidatos, o Estado passa a ter obrigação de preencher essas vagas.

Ao desempatar o julgamento, o ministro Carlos Ayres Britto disse que acredita haver direito à nomeação, mas que o Estado pode deixar de chamar os aprovados, desde que justifique essa atitude. No caso concreto, o ministro negou provimento ao recurso.

Assim, Ayres Britto seguiu os votos dos ministros Marco Aurélio e Cármen Lúcia, no sentido de que quando o estado anuncia a existência de vagas, cria no concursando aprovado direito à nomeação. Para Ayres Britto, no entanto, o Estado pode vir a deixar de nomear eventuais aprovados, desde que deixe claro, de forma razoável, o porquê de não fazer a contratação.

Fonte: www.stf.jus.br

CIDAT - Congresso Internacional de Delitos de Alta Tecnologia

Acontece no Dia 04/Nov/2008 em São Paulo:
O congresso Internacional de Delitos de Alta Tecnologia

O CONGRESSO INTERNACIONAL DE DELITOS DE ALTA TECNOLOGIA (CIDAT) é um evento internacional que se propõe a promover discussões, informação e formação profissional dos participantes, intercâmbios de informações e pesquisas e desenvolvimento visando a um enfrentamento mais eficaz dos crimes de alta tecnologia.

Essa edição do CIDAT terá foco principal nos crimes cibernéticos praticados contra as entidades financeiras.

Ultimamente os criminosos do espaço cibernéticos têm intensificado seus esforços com o fito de obterem vantagens financeiras ilícitas. Observa-se a migração de quadrilhas tradicionais para o espaço cibernético, à procura de maior lucratividade em menor espaço de tempo e com menores riscos, sem a necessidade de confrontos armados com as forças da lei.

Nesse sentido, faz-se necessária a união da sociedade, juntando-se os esforços no combate a essa modalidade de crime organizado. As polícias e demais órgãos governamentais encarregados da persecução penal, as instituições financeiras, as universidades e centros de pesquisas e a sociedade em geral têm papel de grande relevância nesse contexto. É necessário que essas partes se organizem para fazer face ao enfrentamento dessa nova modalidade criminosa.

O CIDAT se propõe a promover essa discussão, a informar e formar profissionais de Tecnologia da Informação, de Direito e outras áreas interessadas, com atuação e interesse no enfrentamento dos crimes de alta tecnologia.

O desenvolvimento e a popularização de avançadas tecnologias da informação e comunicação vêm impondo mudanças profundas na sociedade contemporânea. Uma das mudanças mais evidentes é a alteração no processo de comunicação trazendo celeridade nas trocas sociais, econômicas, políticas e culturais. Por outro lado, um dos aspectos negativos do avanço tecnológico é o aumento vertiginoso dos delitos cometidos por meios eletrônicos, em função da popularização da Internet, com desdobramentos complexos e variados para a sociedade como um todo.

O CIDAT terá como palestrantes os maiores especialistas em Direito Digital, Perícia Digital e Crimes de Alta Tecnologia, com experiência internacional de grande valor.

Aproveite para participar desse grande evento de segurança da informação e de delitos de alta tecnologia. Será uma ótima oportunidade de obter informação e formação profissional de muito valor, para melhorar seus conhecimentos nessa área emergente e de fundamental importância, haja vista o grande crescimento e popularização da internet e o conseqüente aumento da ocorrência de ilícitos no espaço cibernético.

Com o aumento acelerado dos delitos praticados por meio do espaço cibernético, foi criada uma nova área de atuação para os profissionais de segurança da informação – a perícia digital. Essa área cresce rapidamente e abre excelentes oportunidades para os profissionais .

Haverá a participação de importantes autoridades internacionais, com muita experiência em segurança da informação e no combate aos crimes de alta tecnologia. São consultores, policiais e ex-policiais com forte atuação e grande experiência internacional e conhecimento no combate aos crimes de alta tecnologia.

Informações:

Fonte: www.cidat.org.br

www.centrodeestudosjuridicos.com.br

III CIDE - Congresso Internacional de Direito Eletrônico

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO ELETRÔNICO

Acontece entre os dias 20 e 22 de Outubro em Maringá-PR o Congresso Internacional de Direito Eletrônico, atualmente é o evento mais importante no novo ramo do Direito, que envolve Direito e Tecnologia. Em sua 3^a versão, o Congresso contará com a presença de estudiosos do assunto, trazendo as mais modernas tendências do Direito Eletrônico no Brasil e no mundo.

Presenças já confirmadas

Prof. Esp. Alan Balaban Sasson (Dalpozzo Advogados)

Dr. Carlos Valentim (Dalpozzo Advogados)

Profa. Cláudia Bottero (Colômbia)

Prof. Dr. Flávio Alves Martins (UFRJ)

Prof. Dr. Gustravo Garibaldi (Argentina)

Prof. Ms. Guilherme Tomizawa (Paraná)

Prof. Ms. José Carlos de Araújo Almeida Filho (UCP-EMERJ)

Prof. Dr. José Eduardo R. Chaves Jr. (Juiz do Trabalho - AMATRA)

Prof. Dr. José Miguel Garcia Medina (UEM)

Prof. Dr. Luiz Flávio Gomes (LFG)

Prof. Marco Antônio Araujo Junior (LFG-PRIMA)

Prof. Dr. Túlio Lima Vianna (PUC-Minas)

Dr. Lair de Castro Júnior (advogado em Minas Gerais)

Temas a serem Debatidos

Informatização Judicial do Processo
Penhora por meio eletrônico
Privacidade e Intimidade na Internet
Software Livre
Teletrabalho
Second Life e mundos virtuais
A Aplicação do Direito nas atuais formas de pensar na Cybercultura: enfoque nos Direitos Penal, do Trabalho, Processual Cível e Penal e Constitucional.
Vídeo-Vigilância e Privacidade
Interrogatório on-line
Monitoramento de e-mail. Legal ou ilegal
Comércio Eletrônico
Pregão Eletrônico

Mais informações no site: www.ibde.org.br

De volta para o futuro ...

... após algum tempo sem publicar, eis aqui de volta!!