Informatização do Judiciário (parte II)

Fotos extraídas do site: https://ejus.tj.pb.gov.br:8443/projudi/informacoesExtras/explicaProjudi.htm

Processo Eletrônico é irreversível


O Processo Eletrônico é irreversível e o profissional que não se adaptar vai perder o bonde da história. O alerta foi dado pelo presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB, Alexandre Atheniense, que fechou a programação de palestras do VII Encontro Nacional dos Jovens Advogados e II Encontro da Advocacia Jovem de Goiás.

O processo eletrônico é um sistema de informática que reproduz todo o procedimento judicial em meio eletrônico, substituindo o registro dos atos dos processos realizados no papel por armazenamento e manipulação dos autos em meio digital. “A prática processual por meio eletrônico vai se tornar obrigatória dentro de pouco tempo, a partir do momento em que os tribunais definirem que o trâmite dos autos será em formato digital”, explicou. “A partir daí o advogado não terá alternativa senão aprender a lidar com o sistema”.

Alexandre Atheniense afirmou ainda que a implementação do processo eletrônico contribuirá para uma justiça mais ágil. “Um dos principais aspectos com o qual o legislador se preocupou ao criar a Lei do Processo Eletrônico foi a de eliminar o tempo de inércia do processo”, explicou ao falar que o tempo gasto com o manuseio do papel será eliminado. “Na medida em que temos agilidade com a informática e não precisamos mais gastar tempo com carimbar, furar, grampear, vamos reduzir o tempo do processo”.

O presidente da comissão mantém uma página na internet em que divulga o Direito e as novas tecnologias. O endereço é www.dnt.adv.br. Também ministra na Escola Nacional de Advocacia (ENA), em Brasília, curso sobre Direito de Tecnologia da Informação. Para mais informações sobre o curso, basta acessar www.ena.org.br.

O conselheiro federal Delosmar Domingos de Mendonça, que representa a Paraíba na OAB Nacional, também participou o encontro. Assistiu à palestra de Alexandre Atheniense, destacou a importância da informática (“Ela é um meio para o aprimoramento do processo e da profissão”), mas ressaltou que a tecnologia não pode substituir a cultura jurídica, o pensar e o exercício da ética.

Também lembrou aos participantes que é preciso acabar com a linguagem rebuscada do Direito e que é necessário fazer com que essa ciência se misture com outras áreas. “A ciência jurídica tem que se misturar com outros ramos como a economia, a informática”, destacou. “O Direito não é o único ponto interessante do universo”.

Ao final do evento, o presidente da Comissão da Advocacia Jovem de Goiás, Otávio Alves Forte, agradeceu o grande número de palestrantes e o trabalho desenvolvido pelos integrantes da comissão para que o encontro fosse um sucesso. Foram sorteados brindes da Casag, livros jurídicos, duas cortesias do Hot Park de Caldas Novas, oferecidas pela Ópera Viagens, parceira também do encontro, e seis bolsas de pós-graduação da Atame. Cada uma no valor de R$ 7,9 mil.

Fonte:
Portal OAB-GO. http://www.oabgo.org.br/ acesso em 20 de Setembro de 2008.